Direito Societário e Negocial

Atuação com enfoque na área consultiva e preventiva, atividade negocial enquanto destinada a fins de natureza econômica, constituição e/ou reorganização de estruturas empresariais, contratos e negociação.

  1. Assessoria na estruturação e implementação de fusões e aquisições (M&A), alienações de controle, ofertas públicas de aquisição de ações (OPA), ofertas públicas de distribuição de ações (IPO/Follow-On), e transferências de participações minoritárias, participando, ainda, na estruturação de consórcios, joint ventures e holdings.
  2. Elaboração, revisão e análise de contratos comerciais;
  3. Elaboração e negociação de contratos empresariais, incluindo contratos de compra e venda de participação societária, acordos de investimento, acordos de acionistas ou de quotistas, contratos de opção de compra e venda, memorando de entendimentos, term sheet, acordos de confidencialidade, entre outros.
  4. Assessoria em operações de combinação de negócios, reestruturação ou reorganização societária, incluindo fusão, incorporação, incorporação de ações, cisão, transformação e quaisquer outras formas de reestruturação societária.
  5. Assessoria em operações de combinação de negócios, reestruturação ou reorganização societária, incluindo fusão, incorporação, incorporação de ações, cisão, transformação e quaisquer outras formas de reestruturação societária
  6. Vistos em contratos de locação de bens imóveis comerciais;
  7. Elaboração de contratos, distratos e minutas;
  8. Vistos em contratos comerciais;
  9. Assessoria e aconselhamento no desenvolvimento de estruturas comerciais e societárias;
  10. Defesa em investigações por práticas anticoncorrenciais, como cartéis e abuso de posição dominante (práticas exclusionárias; restrições verticais; preço predatório; venda casada; arranjos de exclusividade; entre outros);
  11. Negociação de soluções alternativas às condenações e termos de compromisso de cessação em investigações por práticas anticoncorrenciais;
  12. Representação em medidas decorrentes de atos de concentração e processos administrativos perante o Judiciário;
  13. Propriedade Industrial e Intelectual;
  14. Marcas e Patentes.