Direito Civil – Condominial

Nosso objetivo é oferecer soluções jurídicas eficientes e personalizadas para atender às necessidades específicas de cada condomínio.

 

Serviços prestados pelo Quintão & Lencastre Advogados dentro do Direito Condominial:

1. Assembleias e Regulamentos Internos:

  • Orientação na elaboração e revisão de regulamentos internos.
  • Assessoria jurídica para realização de assembleias, respeitando os direitos e deveres dos condôminos.
  • Resolução de conflitos relacionados a deliberações assembleares.

2. Responsabilidade Civil e Danos Condominiais:

  • Representação legal em casos de responsabilidade civil por danos causados às áreas comuns ou a terceiros.
  • Assessoria na apuração de responsabilidades e na busca por indenizações.

3. Cobrança de Condomínio e Inadimplência:

  • Estratégias eficazes para cobrança de cotas condominiais em atraso.
  • Recuperação de créditos condominiais por meio de medidas judiciais e extrajudiciais.

4. Regularização e Cumprimento de Normas Legais:

  • Acompanhamento e assessoria para cumprimento das normas legais aplicáveis aos condomínios.
  • Regularização documental e legalização de empreendimentos.

5. Mediação e Arbitragem em Conflitos Condominiais:

  • Facilitação de processos de mediação para resolução amigável de conflitos entre condôminos.
  • Representação em procedimentos arbitrais, oferecendo uma alternativa eficiente ao litígio judicial.

6. Direitos e Deveres dos Condôminos e Síndicos:

  • Orientação jurídica sobre os direitos e deveres dos condôminos e síndicos.
  • Defesa dos interesses dos clientes em questões relacionadas à gestão condominial.

7. Auditoria Jurídica e Gestão de Riscos:

  • Análise minuciosa da situação jurídica do condomínio visando identificar e mitigar possíveis riscos.
  • Implementação de boas práticas de gestão condominial para prevenir litígios futuros.

Em cada uma dessas áreas, nosso compromisso é proporcionar aos nossos clientes um serviço jurídico de excelência, pautado pela ética, conhecimento técnico e comprometimento com os melhores resultados.